Política de Privacidade

1. Quem somos

O Portal TV Ativa é operado pela Sistema AR de Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 84.015.502/0001-86, com nome fantasia TV ATIVA 20.1.

Sua sede está localizada na Rua Vitorino Pinto, nº 27, Bairro 31 de Março, Boa Vista — RR, CEP 69.305-300.

Para as atividades de tratamento de dados pessoais abrangidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, a Sistema AR de Comunicação Ltda. poderá atuar como controladora dos dados, responsável pelas decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que acessam ou utilizam o Portal TV Ativa, incluindo leitores, assinantes de newsletter, pessoas que entram em contato com a equipe, usuários de áreas restritas e demais visitantes dos serviços digitais mantidos pelo portal.

Ela também se aplica aos dados tratados por meio de formulários, ferramentas de busca, cadastros, recursos técnicos, registros de acesso e demais funcionalidades disponibilizadas no site.

3. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma de interação com o portal, poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, endereço de e-mail, telefone, conteúdo de mensagens, informações enviadas por formulários, dados de cadastro e informações necessárias para acesso a áreas restritas.

Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas relacionadas ao acesso, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso, origem da navegação, identificadores técnicos, registros de segurança e cookies ou tecnologias semelhantes.

Sempre que possível, limitamos a coleta aos dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades informadas.

4. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• permitir o funcionamento e a segurança do Portal TV Ativa;
• responder solicitações, dúvidas e contatos;
• fornecer funcionalidades solicitadas pelos usuários;
• administrar contas e acessos autorizados;
• enviar newsletter ou comunicações solicitadas;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• analisar desempenho e uso do portal;
• melhorar conteúdos, navegação e experiência do usuário;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Também poderemos utilizar informações agregadas ou anonimizadas para análises estatísticas, planejamento editorial, melhoria técnica e avaliação de desempenho, desde que tais informações não permitam identificar diretamente uma pessoa.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação, incluindo consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato, exercício regular de direitos e atendimento a interesses legítimos do controlador ou de terceiros, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo posteriormente pelos canais disponibilizados, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.

6. Conteúdo jornalístico e atividade editorial

Como veículo de comunicação e portal de notícias, a TV Ativa desenvolve atividades jornalísticas e editoriais.

A legislação brasileira prevê tratamento específico para operações realizadas para fins jornalísticos e artísticos. Essa previsão não elimina o compromisso da TV Ativa com a responsabilidade editorial, a privacidade, a honra, a imagem e os demais direitos legalmente protegidos.

Esta Política trata principalmente dos dados pessoais relacionados ao uso do portal, cadastros, contatos, serviços digitais, recursos técnicos e relacionamento com os usuários.

7. Newsletter e comunicações

Quando o usuário solicitar o recebimento de newsletter ou outras comunicações, poderemos tratar dados como nome e endereço de e-mail para realizar o envio.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria mensagem ou pelos canais oficiais da TV Ativa.

A solicitação de cancelamento de comunicações promocionais ou informativas não impede o envio de mensagens estritamente necessárias para segurança, administração de conta ou cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal TV Ativa poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, manter preferências, reforçar a segurança, compreender o uso das páginas, medir desempenho e aprimorar a experiência de navegação.

Os cookies podem incluir categorias como:

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento, segurança e recursos básicos do portal.
• Cookies de preferência: permitem lembrar determinadas escolhas do usuário.
• Cookies analíticos: ajudam a compreender como o portal é utilizado e quais conteúdos apresentam maior interesse.
• Cookies de marketing ou publicidade: poderão ser utilizados quando ferramentas dessa natureza estiverem habilitadas e houver base legal adequada.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações disponibilizadas pelo portal e também pelas configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

9. Compartilhamento de dados

A TV Ativa poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com fornecedores e prestadores de serviços que auxiliem na hospedagem, infraestrutura tecnológica, segurança, envio de mensagens, análise de desempenho, armazenamento, suporte, desenvolvimento e operação do portal.

Esses fornecedores deverão tratar os dados de acordo com as finalidades contratadas e com medidas adequadas de segurança e proteção.

Dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição válida de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos da TV Ativa, de seus usuários ou de terceiros.

Não comercializamos dados pessoais como atividade do portal.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo portal poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, a TV Ativa buscará utilizar fornecedores que adotem mecanismos e padrões de proteção compatíveis com a legislação aplicável, observando os requisitos previstos para transferências internacionais de dados.

11. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, respeitar obrigações legais ou regulatórias, preservar registros necessários à segurança do portal, exercer direitos e atender outras hipóteses legítimas previstas em lei.

Após o encerramento da finalidade ou do período de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

12. Segurança dos dados

A TV Ativa adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou outras formas de tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos. Por isso, mantemos práticas de segurança compatíveis com a natureza dos serviços e buscamos aperfeiçoá-las continuamente.

Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências aplicáveis conforme a legislação e as orientações das autoridades competentes.

13. Direitos do titular

A LGPD assegura aos titulares diversos direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;
• portabilidade nos termos da regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento quando aplicável;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos perante a TV Ativa, o titular poderá enviar sua solicitação para lgpd@tvativa.com.

A TV Ativa poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados contra pedidos fraudulentos ou não autorizados.

14. Dados de crianças e adolescentes

O Portal TV Ativa não possui como finalidade principal a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso alguma funcionalidade envolva o tratamento de dados desse público, serão adotadas as medidas necessárias para observar a legislação aplicável, considerando especialmente o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Responsáveis legais que identifiquem o fornecimento inadequado de dados pessoais poderão entrar em contato pelo canal lgpd@tvativa.com.

15. Links para sites e serviços externos

As matérias, reportagens e demais conteúdos publicados pela TV Ativa poderão conter links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A TV Ativa não controla necessariamente as práticas de privacidade desses ambientes externos. Recomendamos que o usuário consulte as políticas e condições aplicáveis antes de fornecer dados pessoais a terceiros.

16. Redes sociais e plataformas externas

O Portal TV Ativa poderá disponibilizar links e integrações com redes sociais, plataformas de vídeo, ferramentas de compartilhamento e outros serviços externos.

Ao utilizar esses recursos, o usuário poderá estar sujeito também às políticas de privacidade e aos termos de uso das respectivas plataformas.

17. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos pela TV Ativa.

A versão vigente estará sempre disponível no Portal TV Ativa, acompanhada da data da última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios considerados adequados.

18. Contato sobre privacidade e proteção de dados

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser enviados pelos canais abaixo.